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Água, Saúde e Infância: os destaques da pauta desta terça na Câmara de Petrolina

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Os vereadores da Câmara de Petrolina se reúnem nesta terça-feira (11), às 9h, na 1ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo. Somados, projetos, requerimentos e indicações apresentados chegam a mais de 70 itens.

O que vai a voto?

Três matérias seguem para votação. O Projeto de Decreto Legislativo nº 087/2026, do vereador Roberto da Gráfica, concede o título de Cidadão Petrolinense a Dante Almeida Júnior, reconhecido por quase cinco décadas de trabalho no esporte local, e precisa de dois terços dos votos para ser aprovado.

Também vão a votação dois projetos do vereador Gaturiano Cigano: a criação de um sistema de agendamento online para castração gratuita de cães e gatos, e a política municipal “Orgulho da Cidade”, voltada à revitalização de praças e ao incentivo à identidade cultural local.

O que está sendo cobrado do poder público?

Três requerimentos concentram os pedidos mais urgentes da pauta. O vereador Capitão Alencar cobra da Governadora Raquel Lyra e da Secretaria de Saúde do Estado a ampliação de leitos de retaguarda clínicos, cirúrgicos e de terapia intensiva, para reduzir a superlotação nas urgências da rede pública de Petrolina.

A vereadora Rosarinha Coelho pede a inclusão de psicólogo e assistente social na equipe da DEAM, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Petrolina, que hoje não conta com nenhum dos dois profissionais.

E o vereador Gilberto Melo solicita ao presidente da Câmara a designação de uma audiência pública sobre a falta de água na região de Caititu, que atinge as comunidades de Uruás, Cruz de Salinas e Atalho — com participação prevista da CODEVASF, do DINC, do Ministério Público e da Secretaria Municipal de Agricultura.

O que entra na pauta?

Dá entrada o projeto de Lei nº 085/2026 de autoria do vereador Wanderley Alves que dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição em competições esportivas para atletas de baixa renda e atletas com deficiência (PCDs), no âmbito do Município.

 

Já o Projeto de Lei nº 093/2026, do vereador Josivaldo Barros, institui o Estatuto Municipal de Proteção da Criança e do Adolescente contra a Adultização e a Hipersexualização Precoce, com diretrizes de proteção dentro das competências do município.

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