Thamires Santos
ECA Digital, para proteção on-line de crianças e adolescentes, entra em vigor
Crianças e adolescentes ganham a partir dessa terça-feira (17) uma importante ferramenta de proteção com a entrada em vigor do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (também chamado de ECA Digital).
Marco para a...
STF proíbe aposentadoria compulsória como pena máxima para magistrados
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que havia mantido a pena de aposentadoria compulsória a um juiz estadual do Rio de Janeiro. Dino reconheceu que a sanção aplicada ao magistrado foi...
Imposto de Renda 2026: Receita cria campos específicos para declarar ganhos com bets
A Receita Federal incluiu novos campos na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2026 para que contribuintes informem rendimentos obtidos com bets. Com a alteração, o sistema passou a contar com...
Presidente Lula assina decreto “Justiça por Orelha”, que amplia multas para maus-tratos contra animais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 12.877, de 12 de março de 2026, que atualiza as regras sobre infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e altera dispositivos do Decreto...
Câmara aprova projeto que regulamenta a profissão de doula
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula, que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal. A proposta será enviada...
Aedes aegypti: Petrolina inicia nova pesquisa do LIRAa na cidade
Até sexta-feira (13), a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Saúde, seguirá com a segunda pesquisa amostral para Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa) de 2026. A partir desses dados, que...
Governo Lula teme risco à soberania e tenta evitar que EUA classifiquem facções como...
O governo brasileiro se movimenta para convencer os Estados Unidos a ampliar a cooperação policial e de inteligência no combate ao crime organizado transnacional, numa tentativa de evitar que a administração de Donald Trump...
Lei que dá fim à relativização de estupro de vulneráveis entra em vigor
Não há circunstância que possa relativizar um crime de estupro de vulnerável, nem mesmo qualquer conduta da vítima ou de seus responsáveis. Já está em vigor a Lei 15.353, que altera o Código Penal para determinar...
SAAE Juazeiro detalha crise estrutural que agravou falta de água após período chuvoso e...
A atual gestão do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro afirmou que encontrou "um sistema marcado por anos de falta de investimentos, equipamentos obsoletos e infraestrutura que não acompanhou o crescimento...
Faculdade Senac realiza oficina gratuita de Ovos de Páscoa em Petrolina
O comércio já começa a se preparar para uma das datas mais doces e lucrativas do ano: a Páscoa. Considerada a principal época para o setor de chocolates no Brasil, a data movimenta a...