Estados alegam que reduzir ICMS dos combustíveis é “injustificável”
Após o governo federal fazer um apelo para que os governadores reduzissem as alíquotas do ICMS sobre os combustíveis, o Comsefaz (Comitê Nacional de...
ECA Digital, para proteção on-line de crianças e adolescentes, entra em vigor
Crianças e adolescentes ganham a partir dessa terça-feira (17) uma importante ferramenta de proteção com a entrada em vigor do Estatuto Digital da Criança...
STF proíbe aposentadoria compulsória como pena máxima para magistrados
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que havia mantido a pena de aposentadoria compulsória a um...
Imposto de Renda 2026: Receita cria campos específicos para declarar ganhos com bets
A Receita Federal incluiu novos campos na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2026 para que contribuintes informem rendimentos obtidos com...
Presidente Lula assina decreto “Justiça por Orelha”, que amplia multas para maus-tratos contra animais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 12.877, de 12 de março de 2026, que atualiza as regras sobre infrações e...
Câmara aprova projeto que regulamenta a profissão de doula
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula, que oferece apoio físico, emocional e informacional à...
Aedes aegypti: Petrolina inicia nova pesquisa do LIRAa na cidade
Até sexta-feira (13), a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Saúde, seguirá com a segunda pesquisa amostral para Levantamento de Índice Rápido do...
Governo Lula teme risco à soberania e tenta evitar que EUA classifiquem facções como...
O governo brasileiro se movimenta para convencer os Estados Unidos a ampliar a cooperação policial e de inteligência no combate ao crime organizado transnacional,...
Lei que dá fim à relativização de estupro de vulneráveis entra em vigor
Não há circunstância que possa relativizar um crime de estupro de vulnerável, nem mesmo qualquer conduta da vítima ou de seus responsáveis. Já está em...
SAAE Juazeiro detalha crise estrutural que agravou falta de água após período chuvoso e...
A atual gestão do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro afirmou que encontrou "um sistema marcado por anos de falta de...