Começam a vigorar hoje regras que exigem alertas em anúncios de bets
Apostar pode causar dependência, faz você perder dinheiro e não é investimento. A partir de hoje (17), as plataformas de apostas esportivas, as chamadas...
Ayrton Senna é reconhecido oficialmente como Herói da Pátria
O tricampeão mundial de Fórmula 1 Ayrton Senna foi reconhecido oficialmente como Herói da Pátria. A Lei 15.447/2026 prevê a inscrição do nome do ex-piloto no...
Nova lei regulamenta a profissão de protesista e ortesista ortopédico Fonte: Agência Senado
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.456, de 2026, que regulamenta a profissão de protesista e ortesista ortopédico....
Câmara de Petrolina aprova resoluções para adequação aos critérios do Programa Nacional de Transparência...
O Plenário da Câmara Municipal de Petrolina aprovou três projetos que regulamentam de forma local as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados...
Câmara aprova circuito junino em seis polos nordestinos
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, proposta que institui o Circuito Nordestino de Quadrilhas Juninas, realizado anualmente em seis cidades nordestinas: Maracanaú (CE),...
Brasil endurece penas e amplia combate a golpes digitais e roubo de celulares
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.397/2026 que altera o Código Penal Brasileiro aumentando as penas para delitos...
Governo Federal sanciona leis para fortalecer combate à violência contra mulheres
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei que fortalecem o combate à violência contra a mulher....
Amado Batista e BYD são incluídos em lista de trabalho escravo do MTE
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou nesta terça-feira (7) uma lista de 169 novos empregadores, incluídos no Cadastro de Empregadores que tenham...
Nova portaria atualiza limites de renda bruta familiar admitidos para famílias atendidas pelo Minha...
O Governo do Brasil atualizou os limites de renda bruta familiar admitidos para famílias atendidas pelo programa Minha Casa, Minha Vida com a publicação...
Supremo valida lei que classifica visão monocular como deficiência
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a lei que classifica a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual para todos os efeitos legais....