Petrolina participa da Semana Nacional do Registro Civil com emissão gratuita de documentos
A Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, é parceira da Semana Nacional do Registro Civil-Registre-se, que será realizada na próxima semana de 13 a 17 de abril. A ação, coordenada pelo Conselho...
Governo lança protocolo para investigar crimes contra jornalistas
O governo federal criou nesta terça-feira (7), no Dia do Jornalista, o Protocolo Nacional de Investigação de Crimes contra Jornalistas e Comunicadores Sociais.
A iniciativa, elaborada em conjunto no colegiado do Observatório da Violência contra...
Amado Batista e BYD são incluídos em lista de trabalho escravo do MTE
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou nesta terça-feira (7) uma lista de 169 novos empregadores, incluídos no Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão. A lista é divulgada...
Violência: pedido de audiência de retratação deve partir só da mulher
A partir desta terça-feira (7), audiências de retratação, em casos de violência contra a mulher, só ocorrerão a pedido da vítima, mediante manifestação expressa.
Além disso, manifestações de desistência da queixa por parte da mulher só devem ocorrer diante...
Nova portaria atualiza limites de renda bruta familiar admitidos para famílias atendidas pelo Minha...
O Governo do Brasil atualizou os limites de renda bruta familiar admitidos para famílias atendidas pelo programa Minha Casa, Minha Vida com a publicação nesta quarta-feira (01/04) no Diário Oficial da União da Portaria...
Lançado programa Colo de Mãe para fortalecer cuidado com gestantes e crianças em Pernambuco
A governadora Raquel Lyra lançou, nesta quinta-feira (26), o programa Colo de Mãe, iniciativa voltada para o fortalecimento da política de atenção integral à saúde materno-infantil. A estratégia tem como objetivo ampliar e qualificar...
Para comemorar 25 anos do Cadastro Único, Prefeitura de Petrolina oferece mutirões de atendimentos
Em 2026, o Cadastro Único completa 25 anos, consolidando-se como principal instrumento para direcionamento de políticas públicas no Brasil. Para celebrar a data, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Assistência Social...
Candidatos precisam regularizar situação da última etapa do Residencial Dom Avelar I, em Petrolina
A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), informa que o prazo para regularização dos candidatos classificados como rejeitados ou incompatíveis no processo do Residencial Dom Avelar...
Lei que dá fim à relativização de estupro de vulneráveis entra em vigor
Não há circunstância que possa relativizar um crime de estupro de vulnerável, nem mesmo qualquer conduta da vítima ou de seus responsáveis. Já está em vigor a Lei 15.353, que altera o Código Penal para determinar...
MPPE promove formação continuada para atuação prática dos agentes de acolhimento em saúde mental...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO Saúde), realiza, no dia 16 de março de 2026, o Seminário: Atuação...