Chegada de tubos marca início da ampliação do bombeamento do Eixo Norte do PISF
A chegada dos tubos que irão compor a obra de ampliação do sistema de bombeamento do Programa de Integração do Rio São Francisco (PISF) marca um novo avanço para a segurança hídrica do Nordeste....
ECA Digital, para proteção on-line de crianças e adolescentes, entra em vigor
Crianças e adolescentes ganham a partir dessa terça-feira (17) uma importante ferramenta de proteção com a entrada em vigor do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (também chamado de ECA Digital).
Marco para a...
STF proíbe aposentadoria compulsória como pena máxima para magistrados
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que havia mantido a pena de aposentadoria compulsória a um juiz estadual do Rio de Janeiro. Dino reconheceu que a sanção aplicada ao magistrado foi...
Governo Lula teme risco à soberania e tenta evitar que EUA classifiquem facções como...
O governo brasileiro se movimenta para convencer os Estados Unidos a ampliar a cooperação policial e de inteligência no combate ao crime organizado transnacional, numa tentativa de evitar que a administração de Donald Trump...
Lei que dá fim à relativização de estupro de vulneráveis entra em vigor
Não há circunstância que possa relativizar um crime de estupro de vulnerável, nem mesmo qualquer conduta da vítima ou de seus responsáveis. Já está em vigor a Lei 15.353, que altera o Código Penal para determinar...
Simão Durando lança PAA Municipal para agricultores familiares
Pela primeira vez, Petrolina terá seu Programa municipal de Aquisição de Alimentos (PAA) com recurso da prefeitura. A iniciativa pioneira foi lançada pelo prefeito Simão Durando, nesta segunda (02), com a participação de produtores...
Adolescentes de 15 anos podem tirar o título eleitoral para eleições 2026
Adolescentes de 15 anos já podem solicitar o título de eleitor para participar das eleições de 2026, desde que completem 16 anos até as datas do pleito, marcadas para os dias 4 e 25...
Prefeitura de Petrolina divulga terceira lista de chamada do Residencial Dom Avelar I
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, divulga a terceira lista de chamada do cadastro de reserva do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), referente ao Residencial Dom Avelar I. A lista atualizada...
Prefeitura de Petrolina reforça prazo para entrega de documentação do Residencial Dom Avelar I
A Prefeitura de Petrolina reforça a convocação dos candidatos incluídos na segunda chamada da lista de hierarquização do Residencial Dom Avelar I, empreendimento integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), para a entrega...
Divulgada segunda chamada da lista de hierarquização do Residencial Dom Avelar I, em Petrolina
A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), publicou no Diário Oficial do município desta terça-feira (23) a segunda chamada da lista de hierarquização dos candidatos ao...