Nova lei regulamenta a profissão de protesista e ortesista ortopédico Fonte: Agência Senado
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.456, de 2026, que regulamenta a profissão de protesista e ortesista ortopédico....
Amado Batista e BYD são incluídos em lista de trabalho escravo do MTE
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou nesta terça-feira (7) uma lista de 169 novos empregadores, incluídos no Cadastro de Empregadores que tenham...
Congresso exige exame toxicológico para motoristas de categorias A e B
O Congresso Nacional manteve na íntegra três vetos presidenciais e derrubou apenas um após acordo entre governo e oposição nesta quinta-feira (4). Em um...
Lei que dá fim à relativização de estupro de vulneráveis entra em vigor
Não há circunstância que possa relativizar um crime de estupro de vulnerável, nem mesmo qualquer conduta da vítima ou de seus responsáveis. Já está em...
ECA Digital, para proteção on-line de crianças e adolescentes, entra em vigor
Crianças e adolescentes ganham a partir dessa terça-feira (17) uma importante ferramenta de proteção com a entrada em vigor do Estatuto Digital da Criança...
Brasil endurece penas e amplia combate a golpes digitais e roubo de celulares
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.397/2026 que altera o Código Penal Brasileiro aumentando as penas para delitos...
Câmara de Petrolina aprova resoluções para adequação aos critérios do Programa Nacional de Transparência...
O Plenário da Câmara Municipal de Petrolina aprovou três projetos que regulamentam de forma local as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados...
STF proíbe aposentadoria compulsória como pena máxima para magistrados
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que havia mantido a pena de aposentadoria compulsória a um...
Pardal está no ar: aplicativo permite denunciar irregularidades de campanha
Com o início oficial da propaganda eleitoral neste domingo (16) para as Eleições Gerais de 2026, eleitoras e eleitores podem contar com o aplicativo...
Volta às aulas: PRODECON orienta pais sobre compra consciente do material escolar
O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (PRODECON) de Petrolina (PE), orienta pais e responsáveis a ficarem atentos no momento de compra do material...