Lei que institui Política de combate ao Racismo Ambiental é sancionada em Petrolina
Está em vigor a Lei nº 3.858/2025, de iniciativa da Câmara Municipal de Petrolina, que institui a Política Municipal de Enfrentamento ao Racismo Ambiental. O objetivo da matéria é identificar, prevenir, combater e reparar...
Pessoas privadas de liberdade poderão obter certidões de nascimento com a etnia indígena
A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap/PE) recebeu, nesta quinta-feira (30/10), o projeto-piloto “Meu Nome é Ancestral”, uma iniciativa desenvolvida em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE),...
Pernambuco registra 2.745 desaparecimentos em 2025 e ocupa o 9º lugar no ranking nacional
De acordo com o Painel de Indicadores Estatísticos de Desaparecimentos, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Pernambuco registrou 2.745 casos de pessoas desaparecidas em 2025. O estado ocupa a 9ª posição no ranking...
Casa Nova marca presença no 25º Encontro Nacional do Congemas
A Prefeitura de Casa Nova, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Igualdade e Combate à Fome, participa do 25º Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), realizado entre...
Programa Minha Casa Minha Vida Petrolina: Pessoas consideradas incompatíveis e rejeitadas têm 10 dias...
A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, alerta os candidatos classificados como rejeitados ou incompatíveis no programa Minha Casa Minha Vida, residencial Dom Avelar I, que o prazo...
Nova portaria atualiza limites de renda bruta familiar admitidos para famílias atendidas pelo Minha...
O Governo do Brasil atualizou os limites de renda bruta familiar admitidos para famílias atendidas pelo programa Minha Casa, Minha Vida com a publicação nesta quarta-feira (01/04) no Diário Oficial da União da Portaria...
MPPE promove formação continuada para atuação prática dos agentes de acolhimento em saúde mental...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO Saúde), realiza, no dia 16 de março de 2026, o Seminário: Atuação...
Lei que dá fim à relativização de estupro de vulneráveis entra em vigor
Não há circunstância que possa relativizar um crime de estupro de vulnerável, nem mesmo qualquer conduta da vítima ou de seus responsáveis. Já está em vigor a Lei 15.353, que altera o Código Penal para determinar...
Juazeiro prorroga prazo de inscrições para eleição de entidades da sociedade civil no Conselho...
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Casa dos Conselhos, prorrogou até o dia 24 de abril o prazo de inscrições para a eleição de representantes das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e movimentos...
Amado Batista e BYD são incluídos em lista de trabalho escravo do MTE
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou nesta terça-feira (7) uma lista de 169 novos empregadores, incluídos no Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão. A lista é divulgada...