Pessoas privadas de liberdade poderão obter certidões de nascimento com a etnia indígena
A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap/PE) recebeu, nesta quinta-feira (30/10), o projeto-piloto “Meu Nome é Ancestral”, uma iniciativa desenvolvida em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE),...
Casa Nova marca presença no 25º Encontro Nacional do Congemas
A Prefeitura de Casa Nova, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Igualdade e Combate à Fome, participa do 25º Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), realizado entre...
Pernambuco registra 2.745 desaparecimentos em 2025 e ocupa o 9º lugar no ranking nacional
De acordo com o Painel de Indicadores Estatísticos de Desaparecimentos, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Pernambuco registrou 2.745 casos de pessoas desaparecidas em 2025. O estado ocupa a 9ª posição no ranking...
MPPE promove formação continuada para atuação prática dos agentes de acolhimento em saúde mental...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO Saúde), realiza, no dia 16 de março de 2026, o Seminário: Atuação...
Lei que dá fim à relativização de estupro de vulneráveis entra em vigor
Não há circunstância que possa relativizar um crime de estupro de vulnerável, nem mesmo qualquer conduta da vítima ou de seus responsáveis. Já está em vigor a Lei 15.353, que altera o Código Penal para determinar...