Lançado programa Colo de Mãe para fortalecer cuidado com gestantes e crianças em Pernambuco

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A governadora Raquel Lyra lançou, nesta quinta-feira (26), o programa Colo de Mãe, iniciativa voltada para o fortalecimento da política de atenção integral à saúde materno-infantil. A estratégia tem como objetivo ampliar e qualificar...

Programa Minha Casa Minha Vida Petrolina: Pessoas consideradas incompatíveis e rejeitadas têm 10 dias...

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A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, alerta os candidatos classificados como rejeitados ou incompatíveis no programa Minha Casa Minha Vida, residencial Dom Avelar I, que o prazo...

Lei que institui Política de combate ao Racismo Ambiental é sancionada em Petrolina

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Está em vigor a Lei nº 3.858/2025, de iniciativa da Câmara Municipal de Petrolina, que institui a Política Municipal de Enfrentamento ao Racismo Ambiental. O objetivo da matéria é identificar, prevenir, combater e reparar...

Pernambuco registra 2.745 desaparecimentos em 2025 e ocupa o 9º lugar no ranking nacional

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De acordo com o Painel de Indicadores Estatísticos de Desaparecimentos, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Pernambuco registrou 2.745 casos de pessoas desaparecidas em 2025. O estado ocupa a 9ª posição no ranking...

Pessoas privadas de liberdade poderão obter certidões de nascimento com a etnia indígena 

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A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap/PE) recebeu, nesta quinta-feira (30/10), o projeto-piloto “Meu Nome é Ancestral”, uma iniciativa desenvolvida em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE),...

Casa Nova marca presença no 25º Encontro Nacional do Congemas

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A Prefeitura de Casa Nova, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Igualdade e Combate à Fome, participa do 25º Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), realizado entre...

Amado Batista e BYD são incluídos em lista de trabalho escravo do MTE

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou nesta terça-feira (7) uma lista de 169 novos empregadores, incluídos no Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão. A lista é divulgada...

MPPE promove formação continuada para atuação prática dos agentes de acolhimento em saúde mental...

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO Saúde), realiza, no dia 16 de março de 2026, o Seminário: Atuação...

Lei que dá fim à relativização de estupro de vulneráveis entra em vigor

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Não há circunstância que possa relativizar um crime de estupro de vulnerável, nem mesmo qualquer conduta da vítima ou de seus responsáveis. Já está em vigor a Lei 15.353, que altera o Código Penal para determinar...

Governo lança protocolo para investigar crimes contra jornalistas

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O governo federal criou nesta terça-feira (7), no Dia do Jornalista, o Protocolo Nacional de Investigação de Crimes contra Jornalistas e Comunicadores Sociais. A iniciativa, elaborada em conjunto no colegiado do Observatório da Violência contra...