Violência: pedido de audiência de retratação deve partir só da mulher
A partir desta terça-feira (7), audiências de retratação, em casos de violência contra a mulher, só ocorrerão a pedido da vítima, mediante manifestação expressa.
Além disso, manifestações de desistência da queixa por parte da mulher só devem ocorrer diante...
Governo lança protocolo para investigar crimes contra jornalistas
O governo federal criou nesta terça-feira (7), no Dia do Jornalista, o Protocolo Nacional de Investigação de Crimes contra Jornalistas e Comunicadores Sociais.
A iniciativa, elaborada em conjunto no colegiado do Observatório da Violência contra...
Lançado programa Colo de Mãe para fortalecer cuidado com gestantes e crianças em Pernambuco
A governadora Raquel Lyra lançou, nesta quinta-feira (26), o programa Colo de Mãe, iniciativa voltada para o fortalecimento da política de atenção integral à saúde materno-infantil. A estratégia tem como objetivo ampliar e qualificar...
Petrolina participa da Semana Nacional do Registro Civil com emissão gratuita de documentos
A Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, é parceira da Semana Nacional do Registro Civil-Registre-se, que será realizada na próxima semana de 13 a 17 de abril. A ação, coordenada pelo Conselho...
MPPE promove formação continuada para atuação prática dos agentes de acolhimento em saúde mental...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO Saúde), realiza, no dia 16 de março de 2026, o Seminário: Atuação...
Amado Batista e BYD são incluídos em lista de trabalho escravo do MTE
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou nesta terça-feira (7) uma lista de 169 novos empregadores, incluídos no Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão. A lista é divulgada...
Pernambuco registra 2.745 desaparecimentos em 2025 e ocupa o 9º lugar no ranking nacional
De acordo com o Painel de Indicadores Estatísticos de Desaparecimentos, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Pernambuco registrou 2.745 casos de pessoas desaparecidas em 2025. O estado ocupa a 9ª posição no ranking...
Pessoas privadas de liberdade poderão obter certidões de nascimento com a etnia indígena
A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap/PE) recebeu, nesta quinta-feira (30/10), o projeto-piloto “Meu Nome é Ancestral”, uma iniciativa desenvolvida em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE),...
Programa Minha Casa Minha Vida Petrolina: Pessoas consideradas incompatíveis e rejeitadas têm 10 dias...
A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, alerta os candidatos classificados como rejeitados ou incompatíveis no programa Minha Casa Minha Vida, residencial Dom Avelar I, que o prazo...
Nova portaria atualiza limites de renda bruta familiar admitidos para famílias atendidas pelo Minha...
O Governo do Brasil atualizou os limites de renda bruta familiar admitidos para famílias atendidas pelo programa Minha Casa, Minha Vida com a publicação nesta quarta-feira (01/04) no Diário Oficial da União da Portaria...