Violência: pedido de audiência de retratação deve partir só da mulher
A partir desta terça-feira (7), audiências de retratação, em casos de violência contra a mulher, só ocorrerão a pedido da vítima, mediante manifestação expressa.
Além disso, manifestações de desistência da queixa por parte da mulher só devem ocorrer diante...
Nova portaria atualiza limites de renda bruta familiar admitidos para famílias atendidas pelo Minha...
O Governo do Brasil atualizou os limites de renda bruta familiar admitidos para famílias atendidas pelo programa Minha Casa, Minha Vida com a publicação nesta quarta-feira (01/04) no Diário Oficial da União da Portaria...
Lançado programa Colo de Mãe para fortalecer cuidado com gestantes e crianças em Pernambuco
A governadora Raquel Lyra lançou, nesta quinta-feira (26), o programa Colo de Mãe, iniciativa voltada para o fortalecimento da política de atenção integral à saúde materno-infantil. A estratégia tem como objetivo ampliar e qualificar...
Para comemorar 25 anos do Cadastro Único, Prefeitura de Petrolina oferece mutirões de atendimentos
Em 2026, o Cadastro Único completa 25 anos, consolidando-se como principal instrumento para direcionamento de políticas públicas no Brasil. Para celebrar a data, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Assistência Social...
Candidatos precisam regularizar situação da última etapa do Residencial Dom Avelar I, em Petrolina
A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), informa que o prazo para regularização dos candidatos classificados como rejeitados ou incompatíveis no processo do Residencial Dom Avelar...
Lei que dá fim à relativização de estupro de vulneráveis entra em vigor
Não há circunstância que possa relativizar um crime de estupro de vulnerável, nem mesmo qualquer conduta da vítima ou de seus responsáveis. Já está em vigor a Lei 15.353, que altera o Código Penal para determinar...
MPPE promove formação continuada para atuação prática dos agentes de acolhimento em saúde mental...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO Saúde), realiza, no dia 16 de março de 2026, o Seminário: Atuação...
Pernambuco registra 2.745 desaparecimentos em 2025 e ocupa o 9º lugar no ranking nacional
De acordo com o Painel de Indicadores Estatísticos de Desaparecimentos, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Pernambuco registrou 2.745 casos de pessoas desaparecidas em 2025. O estado ocupa a 9ª posição no ranking...
Lei que institui Política de combate ao Racismo Ambiental é sancionada em Petrolina
Está em vigor a Lei nº 3.858/2025, de iniciativa da Câmara Municipal de Petrolina, que institui a Política Municipal de Enfrentamento ao Racismo Ambiental. O objetivo da matéria é identificar, prevenir, combater e reparar...
Casa Nova marca presença no 25º Encontro Nacional do Congemas
A Prefeitura de Casa Nova, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Igualdade e Combate à Fome, participa do 25º Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), realizado entre...