Cartórios de Notas lançam serviço digital para autenticação de provas na web
Os Cartórios de Notas de todo o país passaram a contar como o e-Not Provas, novo serviço digital voltado à coleta, validação e preservação...
Mulher vítima de violência doméstica pode pedir proteção à Justiça sem sair de casa,...
As mulheres vítimas de violência doméstica podem contar com um novo canal para se comunicar diretamente com a Justiça e pedir uma medida protetiva...
TSE marca julgamento de recurso que pede cassação do governador do Rio de Janeiro,...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 4 de novembro o julgamento de um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) para cassar o mandato...
MPPE obtém decisão judicial e cobra política pública para animais abandonados em Petrolina
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conseguiu na Justiça uma decisão que obriga a Prefeitura de Petrolina a estruturar políticas públicas externas à proteção...
Amado Batista e BYD são incluídos em lista de trabalho escravo do MTE
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou nesta terça-feira (7) uma lista de 169 novos empregadores, incluídos no Cadastro de Empregadores que tenham...
MPPE investiga se canil de Salgueiro pratica maus-tratos e despejo de animais mortos em...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar políticas públicas de proteção animal e fiscalizar as condições do canil municipal...
Ministro Barroso autoriza enfermeiros a auxiliar aborto legal e proíbe punição
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (17) que enfermeiros e técnicos em enfermagem podem auxiliar na realização de...
STF proíbe aposentadoria compulsória como pena máxima para magistrados
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que havia mantido a pena de aposentadoria compulsória a um...
Governo Lula teme risco à soberania e tenta evitar que EUA classifiquem facções como...
O governo brasileiro se movimenta para convencer os Estados Unidos a ampliar a cooperação policial e de inteligência no combate ao crime organizado transnacional,...
TST define lista tríplice apenas com mulheres para vaga de ministra
Em votação secreta, Pleno escolheu as desembargadoras Margareth Rodrigues Costa, Maria de Nazaré Medeiros Rocha e Márcia Regina Leal Campos. Lista será submetida ao...