Prefeitura de Juazeiro inicia nesta quinta (15) a devolução das taxas de inscrição dos...
A Prefeitura de Juazeiro, em cumprimento ao acordo firmado com o Ministério Público do Estado da Bahia, MP-BA, com o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro/ (IDIB) e com o Serviço de Água e Saneamento...
Cartórios de Notas lançam serviço digital para autenticação de provas na web
Os Cartórios de Notas de todo o país passaram a contar como o e-Not Provas, novo serviço digital voltado à coleta, validação e preservação de provas de conteúdos disponíveis na internet. A ferramenta, lançada...
MPPE investiga se canil de Salgueiro pratica maus-tratos e despejo de animais mortos em...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar políticas públicas de proteção animal e fiscalizar as condições do canil municipal de Salgueiro, após denúncias de possíveis maus-tratos no Centro de Proteção Animal (CPA) do...
TST define lista tríplice apenas com mulheres para vaga de ministra
Em votação secreta, Pleno escolheu as desembargadoras Margareth Rodrigues Costa, Maria de Nazaré Medeiros Rocha e Márcia Regina Leal Campos. Lista será submetida ao presidente da República
11/11/2025 - O Pleno do Tribunal Superior do...
TSE marca julgamento de recurso que pede cassação do governador do Rio de Janeiro,...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 4 de novembro o julgamento de um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) para cassar o mandato do governador do Rio de Janeiro, Claúdio Castro.O processo foi...
Ministro Barroso autoriza enfermeiros a auxiliar aborto legal e proíbe punição
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (17) que enfermeiros e técnicos em enfermagem podem auxiliar na realização de abortos que estão previstos em lei, como casos de estupro,...